A OMS tem trabalhado na área da saúde sexual desde pelo menos 1974, quando as deliberações de um comitê de especialistas resultaram na publicação de um relatório técnico intitulado "Educação e tratamento na sexualidade humana" (WHO, 1975).
Em 2000, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a OMS convocaram várias consultas de especialistas para analisar a terminologia e identificar as opções do programa. No decorrer destas reuniões, foram desenvolvidas as definições de trabalho dos termos-chave utilizados aqui. Em uma reunião subsequente, organizada pela OPAS e pela Associação Mundial de Saúde Sexual (WAS), foram abordadas várias preocupações com a saúde sexual em relação à integridade do corpo, segurança sexual, erotismo, gênero, orientação sexual, apego emocional e reprodução.
Definições
Sexo
O sexo refere-se às características biológicas que definem os seres humanos como feminino ou masculino. Embora esses conjuntos de características biológicas não sejam mutuamente exclusivos, pois existem indivíduos que possuem ambos, eles tendem a diferenciar humanos como machos e fêmeas. Em geral, em muitas línguas, o termo sexo é frequentemente usado para significar "atividade sexual", mas para fins técnicos no contexto de discussões sobre sexualidade e saúde sexual, a definição acima é preferida.
Saúde sexual
De acordo com a definição de trabalho atual, a saúde sexual é:
"... um estado de bem-estar físico, emocional, mental e social em relação à sexualidade; Não é apenas a ausência de doença, disfunção ou enfermidade. A saúde sexual requer uma abordagem positiva e respeitosa da sexualidade e das relações sexuais, bem como a possibilidade de experiências sexuais prazerosas e seguras, sem coerção, discriminação e violência. Para que a saúde sexual seja alcançada e mantida, os direitos sexuais de todas as pessoas devem ser respeitados, protegidos e cumpridos. " (WHO, 2006a)
Sexualidade
A saúde sexual não pode ser definida, entendida ou operativa sem uma ampla consideração da sexualidade, que está subjacente a comportamentos e resultados importantes relacionados à saúde sexual. A definição de trabalho da sexualidade é:
"... um aspecto central de ser humano ao longo da vida engloba sexo, identidades e papéis de gênero, orientação sexual, erotismo, prazer, intimidade e reprodução. A sexualidade é vivida e expressa em pensamentos, fantasias, desejos, crenças, atitudes, valores, comportamentos, práticas, papéis e relacionamentos. Embora a sexualidade possa incluir todas essas dimensões, nem todas elas são sempre experimentadas ou expressadas. A sexualidade é influenciada pela interação de fatores biológicos, psicológicos, sociais, econômicos, políticos, culturais, legais, históricos, religiosos e espirituais. " (WHO, 2006a)
Direitos sexuais
Há um crescente consenso de que a saúde sexual não pode ser alcançada e mantida sem respeito e proteção de certos direitos humanos. A definição de trabalho dos direitos sexuais abaixo é uma contribuição para o diálogo contínuo sobre direitos humanos relacionados à saúde sexual (1).
"O cumprimento da saúde sexual está vinculado à medida em que os direitos humanos são respeitados, protegidos e cumpridos. Os direitos sexuais abrangem certos direitos humanos que já são reconhecidos nos documentos internacionais e regionais de direitos humanos e outros documentos de consenso e nas leis nacionais.
Os direitos críticos para a realização da saúde sexual incluem:
- Os direitos à igualdade e à não discriminação
- O direito de ser livre de tortura ou de tratamento ou punição cruel, desumano ou degradante
- O direito à privacidade
- Os direitos ao mais alto padrão possível de saúde (incluindo saúde sexual) e segurança social
- O direito de se casar e fundar uma família e entrar em casamento com o consentimento livre e pleno dos futuros cônjuges e a igualdade na e na dissolução do casamento
- O direito de decidir o número e o espaçamento dos filhos
- Os direitos à informação, bem como a educação
- Os direitos à liberdade de opinião e de expressão, e
- O direito a um remédio efetivo para violações de direitos fundamentais.
O exercício responsável dos direitos humanos exige que todas as pessoas respeitem os direitos dos outros.
A aplicação dos direitos humanos existentes à sexualidade e à saúde sexual constituem direitos sexuais. Os direitos sexuais protegem os direitos de todas as pessoas para cumprir e expressar sua sexualidade e desfrutar da saúde sexual, no respeito pelos direitos de terceiros e no âmbito da proteção contra a discriminação ". (OMS, 2006a, atualizado em 2010)
(1) Note-se que esta definição não representa uma posição oficial da OMS e não deve ser usada ou citada como tal. Em vez disso, é oferecido como contribuição para a discussão em curso sobre saúde sexual.
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